Os velhos Estados e as novas mídias


O arremesso certeiro de uma réplica da catedral do Duomo contra o rosto de Silvio Berlusconi, incidente que aconteceu em Milão no dia 13 de dezembro do ano passado, quase teve consequências inusitadas para a Itália. Enquanto o primeiro-ministro convalescia no hospital, o ministro italiano do Interior, Roberto Maroni, não se fazia de rogado em dizer que submeteria ao Conselho de Ministros do país medidas “urgentes” para “limitar a liberdade de expressão” na internet. Os alvos primordiais do governo eram sites como o Twitter e o Facebook, onde surgiram muitas manifestações de simpatia por Massimo Tartaglia, o bom de mira mais famoso dos últimos tempos.

Uma semana depois de apresentar a proposta ao Conselho de Ministros, Maroni recuou na ameaça, mas o decreto preparado pelo ministério italiano do Interior tende a se tornar objeto de culto para aqueles que, uma vez no poder, não perdem uma oportunidade sequer de alargar o alcance do controle e da vigilância estatal sobre o povo. E ainda mais porque o texto conjugava, sob uma mesma canetada, o controle e a vigilância dos transeuntes com o controle e a vigilância do meio online: por um lado, visava proibir atos de formações políticas antagônicas em um mesmo lugar, em um mesmo horário, e vetava que um orador pudesse ser interrompido por um opositor em praça pública; por outro, pretendia dar a autoridades judiciais o poder de intervir de maneira imediata contra sites acusados de fazer apologia destas novíssimas transgressões.

O problema é que o acusador tende a ser o mesmo que promove, por exemplo, a transformação de gritos de protesto em delitos passíveis de punição. O governo italiano queria amarrar tudo isso a ponto de, no limite, conseguir que um site fosse retirado do ar simplesmente por lhe fazer oposição. A rigor, bastaria que este site reportasse favoravelmente um protesto popular barulhento durante um ato oficial. Mesmo tendo sido engavetado, o decreto de Maroni já lançou uma nova, velha ideia. Velha porque não são de hoje as tentativas de transformar incidentes isolados em motes para encabrestar a população, e nova porque pretende levar essa lógica para a rede mundial de computadores.

A rede e as ruas

A bem da verdade, o avanço da administração Berlusconi – um magnata da mídia, quem diria – sobre a internet a título de “limitar a liberdade de expressão” reflete a radicalização político-social na Itália de hoje em dia. Um exemplo: logo depois do ataque a Berlusconi, milhares de usuários do Facebook foram pegos de surpresa quando descobriram que haviam sido adicionados fraudulentamente a comunidades que expressam solidariedade ao primeiro-ministro agredido.

Já na rica, arborizada e tranquila Finlândia, a relação entre cidadãos, governo e internet se dá sobre bases completamente diferentes. Enquanto o governo italiano chegou a se empenhar para “limitar a liberdade de expressão” na rede, o finlandês parece estar em um outro patamar: recentemente o país tornou a conexão de um megabyte um direito fundamental, como o direito à saúde ou à educação, e pretende fazer o mesmo com a conexão de 100 megabytes em 2015.

No outro extremo, o governo cubano vê o meio online como pouco mais do que um celeiro de blogueiros críticos ao regime de Fidel e Raul, como a “celebridade online” Yoani Sánchez. A China dá a impressão de legislar mais sobre o controle da internet do que sobre a indústria e o comércio. Os burocratas de Pequim parecem ter chegado à conclusão de que a lista negra dos sites banidos da rede na China é tão extensa que ela poderia muito bem ser substituída por uma lista branca, ou seja, a daqueles sites aprovados pelos censores do regime. Dá menos trabalho. Mas a liberal Austrália anunciou que pretende usar um modelo de controle de conteúdo online parecido com o adotado em território chinês.

Além da ameaça da censura, outra velha questão mal resolvida à luz das novas tecnologias é a da propriedade intelectual. A França e a Grã-Bretanha prometem cortar a conexão de quem fizer download grátis de conteúdo protegido por direitos autorais, o que na Alemanha pode dar até três anos de xadrez. Nos EUA, a pena chega a cinco anos, e tanto o pirata de carteirinha quanto um cidadão pouco hábil que clicar em um link errado e baixar uma música protegida por copyright para o seu PC têm que pagar a bagatela de US$ 250 mil por faixa, não por CD. São os velhos Estados supondo que suas velhas soluções penais e coercitivas podem realmente dar conta da rede como até agora deram conta das ruas.

Por Hugo Souza

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